A decisão do Conselho da Justiça Federal está de acordo com a Constituição Federal que assegura proteção à família e idosos e com o Código Civil que determina que os filhos devem dar assistência aos pais na velhice.
Wanda Siqueira (advogda)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal em sessão realizada no dia 25 de junho de [...]
more→Sempre que são adotadas medidas moralizadoras em concursos públicos renasce a esperança de acabar com ilegalidades e privilégios na seleção de candidatos aos cargos públicos.
Concurso para cartórios do TJRO é suspenso
Em decisão liminar, o conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu suspender o IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas [...]
more→Os estudantes brasileiros são motivados a estudar no exterior e que bom que essa integração cultural e educacional está acontecendo. Mas não é justo que ao retornarem ao Brasil enfrentem tanta dificuldade para revalidar/validar diplomas de graduação e pós-graduação.
As universidade públicas e privadas interpretam muito mal a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [...]
O senador Walter Pinheiro tem razão ! Sempre entendi que esse artigo e outros da Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser revisados. Não é justo que os gestores em fim de mandato ou os prefeitos reeleitos sejam tão duramente tratados por omissão legislativa ou interpretação equivocada da lei e, ainda pela queda da arrecadação. O [...]
more→O discurso de posse merece ser relido enquanto aguarda-se o discurso de aposentoria. Gostaria que todos os Juízes tivessem alma de poeta. O mundo seria melhor e as decisões seriam mais justas. O ministro Ayres Britto vai deixar um vazio no STF. Aprendi que quando o advogado fala para a alma do julgador , com [...]
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