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Artigos

Written By: admin on janeiro 14, 2015 Comentários desativados

É notório que um expressivo número de casais que realizam acordos renunciando pensão alimentícia mútua no momento da separação ou do divórcio porque ambos tinham excelente situação financeira. Embora na maioria dos casos a renúncia aos alimentos antes feita permaneça inalterada existem situações em que a renúncia pode ser desconsiderada por motivos de doença ou [...]

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Written By: admin on dezembro 11, 2014 Comentários desativados

A pergunta que se impõe é esta: Será que as demandas em desfavor dos poderosos serão atendidas?

É notória a dificuldade encontrada pelos estudantes e cidadãos para ver seus direitos reconhecidos junto ao Poder Judiciário, especialmente quando as ações versam sobre ilegalidade em concursos vestibulares, concursos públicos e pensão previdenciária, remoção de servidor, transferência de universitários, [...]

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Written By: admin on setembro 29, 2014 Comentários desativados

Ocorreu no Distrito Federal, no auditório da CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, na última quarta-feira, 10 de setembro, mais um SIMPÓSIO SOBRE MOBILIDADE ACADÊMICA NO MERCOSUL promovido pela ANPGIEES.

Dentre outros temas, foi discutida a questão da reserva de mercado brasileira em relação aos títulos estrangeiros, com veementes colocações dos presentes que se [...]

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Written By: admin on novembro 21, 2012 Comentários desativados

O senador Walter Pinheiro tem razão ! Sempre entendi que esse artigo e outros da Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser revisados. Não é justo que os gestores em fim de mandato ou os prefeitos reeleitos sejam tão duramente tratados por omissão legislativa ou interpretação equivocada da lei e, ainda pela queda da arrecadação. O [...]

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Written By: admin on novembro 5, 2012 Comentários desativados

O discurso de posse merece ser relido enquanto aguarda-se o discurso de aposentoria. Gostaria que todos os Juízes  tivessem alma de poeta. O mundo seria melhor e as decisões seriam mais justas. O ministro Ayres Britto vai  deixar um vazio no STF. Aprendi que quando o advogado fala para a alma do julgador , com [...]

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