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setembro 2011

Written By: admin on setembro 28, 2011 Comentários desativados

Brasília, 27/09/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados
do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou hoje (27) à senadora Marta Suplicy
(PT-SP) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Conselho
Federal da OAB, em sua sessão plenária do dia 19 deste mês, visando o
combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual, sugerida
pela Comissão Especial da Diversidade [...]

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Written By: admin on setembro 24, 2011 1 Comment

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ cassou sentença da Comarca da Capital e determinou o retorno do processo à origem para julgamento, na apelação que questionou extinção, sem julgamento do mérito, da ação declaratória de união estável homoafetiva cumulada com inventário ajuizada em 2008. R. afirmou ter [...]

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Written By: admin on setembro 15, 2011 1 Comment

Nossa luta na defesa da revalidação de diploma estrangeiro de médicos continua.
Somos absolutamente contra a realização de quaisquer provas para avaliar a capacitação dos médicos, inclusive, as que estão sendo realizadas através do Projeto Piloto porque o objetivo é reprovar os profissionais graduados no exterior.
A tese que sustentamos é a da equivalência curricular em sentido [...]

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Written By: admin on setembro 8, 2011 Comentários desativados

Revisão das aposentadorias com a aplicação do IRSM de fevereiro/94 na correção dos salários de contribuição, antes da conversão em URV

As pessoas que se aposentaram pelo  Instituto Nacional de Seguro Social entre o período de  março de l994 e fevereiro de l997 tiveram as suas aposentadorias calculadas incorretamente e, por conseqüência,  têm recebido seus benefícios [...]

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