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Direito Internacional

Written By: admin on outubro 30, 2015 Comentários desativados

29/10/2015 – Do Estudar Fora

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou um novo edital do programa de cooperação internacional com a Alemanha (PROBAL I e PROBAL II), que vai conceder bolsas de doutorado e pós doutorado no país.

O objetivo é fomentar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa e desenvolvimento público [...]

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Written By: admin on agosto 6, 2012 Comentários desativados

Por Aline Pinheiro

Por quase 10 anos de discussão. Agora, é realidade: a Inglaterra já tem escritórios de Advocacia à procura de investimento externo para crescer. A autoridade regulamentadora da Advocacia anunciou a autorização dada para que três bancas formem as primeiras ABS do país, nome dado a escritórios de propriedade de não advogados ou que [...]

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Written By: admin on fevereiro 27, 2012 Comentários desativados

Elaborar e negociar contratos internacionais é uma atividade que cada vez mais exige responsabilidade e muito estudo porque os direitos internos (nacionais) muitas vezes não  acompanham as normas e até mesmo cláusulas com expressões e siglas usuais do comércio internacional. As convenções internacionais contém  um complexo de regras para regular as relações comerciais internacionais, inclusive, [...]

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Written By: admin on janeiro 20, 2011 Comentários desativados

No  dia 24/11 foi prolatada sentença  por meio da qual o
Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por
desrespeitar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A “Lei da
Anistia”, criada pelos militares para se autoperdoarem, foi
considerada ofensiva ao Pacto de San José da Costa Rica. O Brasil
terá de pagar   indenizações aos familiares dos desaparecidos.

Leia mais:
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Written By: admin on dezembro 6, 2010 Comentários desativados

Portugueses podem adquirir terras no Brasil desde que preencham alguns requisitos.

Leia mais: http://www.conjur.com.br/2010-dez-05/terras-brasileiras-posse-estrangeiros-respeitar-cf#autores

Terras de estrangeiros devem respeitar a CF

POR PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO

Dados extra-oficiais recentes apontam que estão nas mãos de estrangeiros no Brasil terras em quantidade equivalente a quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Do total de 572 milhões [...]

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