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dezembro 2010

Written By: admin on dezembro 20, 2010 Comentários desativados

Estimados clientes, parceiros(as) e amigos(as),

Estaremos em FÉRIAS COLETIVAS do dia 20 de dezembro de 2010 ao dia 09 de janeiro de 2011, aproveitando o recesso do Judiciário, retornando no dia 10 de janeiro de 2011.
Manteremos plantão para as medidas urgentes no escritório ou pelo celular (51) 9711.1977.

A esperança e a luta  de nossos clientes na busca da JUSTIÇA fez com [...]

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Written By: admin on dezembro 14, 2010 Comentários desativados

A Justiça Federal em Porto Alegre foi pioneira no reconhecimento de dispensa da prestação do serviço militar de médicos, dentistas farmacêuticos e veterinários colocados no excesso de contingente.

A tese sustentada pela equipe de profissionais do escritório  Gomes Siqueira Advogados Associados  para obter dispensa definitiva dessas  convocações  foi acolhida em dezenas de decisões  do TRF4 e [...]

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Written By: admin on dezembro 6, 2010 Comentários desativados

Portugueses podem adquirir terras no Brasil desde que preencham alguns requisitos.

Leia mais: http://www.conjur.com.br/2010-dez-05/terras-brasileiras-posse-estrangeiros-respeitar-cf#autores

Terras de estrangeiros devem respeitar a CF

POR PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO

Dados extra-oficiais recentes apontam que estão nas mãos de estrangeiros no Brasil terras em quantidade equivalente a quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Do total de 572 milhões [...]

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