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novembro 2011

Written By: admin on novembro 13, 2011 Comentários desativados

A questão relacionada à prestação alimentícia merece profunda reflexão .
Leia e opine.

Causas da exoneração de pensão a ex-cônjuge

Por Ana Cláudia Banhara Saraiva

A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia. Senão por conta dos filhos, por conta de ex-cônjuges dependentes [...]

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Written By: admin on novembro 13, 2011 Comentários desativados

Leia , vale a pena !

Inconstitucional limite de idade no acesso a cargos públicos

O Órgão Especial do TJRS declarou por unanimidade de votos a inconstitucionalidade da Lei nº 15/2009, do Município de Caseiros, que fixou o limite de 50 anos de idade para ingresso no serviço público mediante concurso ou seleção pública.
A Ação Direta de [...]

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Written By: admin on novembro 3, 2011 Comentários desativados

A alteração das regras para a transmissão de herança  através da aprovação do projeto de lei pelo senado em caráter terminativo merece o aplauso da sociedade.
Wanda Siqueira
Leia mais

Senado altera regras de transmissão de herança

O Senado aprovou ontem projeto de lei que endurece as regras para a transmissão de herança no país. Além de excluir em [...]

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Written By: admin on novembro 3, 2011 1 Comment

O TJRS e o STJ  ensinam lições de respeito à dignidade da pessoa em divida bancária.

Leia:  STJ obriga banco a reduzir valor de parcela de empréstimo

Sem normas que tratem da questão do superendividamento no Brasil, a Justiça tem recorrido a princípios constitucionais para alongar prazos de pagamento e reduzir multas e juros. Em um recente [...]

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