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Direito Educacional

Written By: admin on outubro 30, 2015 Comentários desativados

29/10/2015 – Do Estudar Fora

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou um novo edital do programa de cooperação internacional com a Alemanha (PROBAL I e PROBAL II), que vai conceder bolsas de doutorado e pós doutorado no país.

O objetivo é fomentar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa e desenvolvimento público [...]

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Written By: admin on março 26, 2015 Comentários desativados

Não fosse a luta pela Justiça travada pelos portadores de diplomas estrangeiros em processos judiciais em desfavor das universidades públicas as autoridades do MEC/CNE não estariam reorganizando e facilitando o sistema de revalidação de diplomas estrangeiros.
Nos próximos dias o MEC irá homologar uma nova resolução obrigando as universidades brasileiras a mudar o sistema de avaliação [...]

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Written By: admin on março 23, 2015 Comentários desativados

Os estudantes podem e devem bater às portas do Poder Judiciário para proteger seus direitos .
Leia a decisão abaixo.

Aluna que estudou em escola privada do RS obtém vaga do Prouni no TRF4
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:21 hs.

Estudante cursou o primeiro ano do ensino médio em instituição particular.

Juiz do tribunal argumenta que ela [...]

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Written By: admin on março 9, 2015 Comentários desativados

Há mais de três décadas atuamos na defesa de estudantes e pela primeira vez temos acesso à decisão de Juiz de Vara Criminal em matéria que envolve negativa de atendimento de acesso ao ensino.
Posso imaginar que a Defensoria Pública de São Paulo recorreu a uma vara criminal depois que as autoridades de ensino negaram [...]

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Written By: admin on março 3, 2015 Comentários desativados

A UFRGS continua desligando alunos sem assegurar o direito de defesa embora as expressivas vitórias do Escritório Gomes Siqueira que há mais de 30 anos defendem causas de estudantes. Os desligamentos em 2015 extrapolam o limite da razoabilidade eis que estão sendo excluídos mais de 500 estudantes que foram beneficiados com o Programa [...]

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