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junho 2010

Written By: admin on junho 30, 2010 Comentários desativados

O quadro de impunidade de violência doméstica contra a mulher  precisa ter solução. Espera-se que o Ministro Marco Aurélio convoque audiência pública antes do julgamento da ação  proposta pelo Procurador Geral da República (ADI  4424) para debater com a sociedade  sobre o atual e triste quadro de impunidade dos crimes praticados contra a mulher (violência [...]

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Written By: admin on junho 23, 2010 Comentários desativados

Brasília, 22/06/2010

Ao discursar em sessão plenária da Ordem dos Advogados do Brasil que comemorou hoje (22) o centenário de nascimento do presidente Tancredo Neves, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, qualificou o ato como “homenagem dos advogados brasileiros a um de seus mais bravos – podemos chamá-lo assim – colegas, cujo exemplo de vida contribuiu, e [...]

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Written By: admin on junho 20, 2010 Comentários desativados

Wanda Marisa Gomes Siqueira*

Espancamento ou ameaças contra a mulher praticados pelo marido são considerados “infrações de menor potencial ofensivo” pelo sistema penal vigente. Quando se trata de violência doméstica, o conflito acaba sendo trivializado como se a potencialidade lesiva não fosse intensa conforme comprovam os relatos das vítimas, as matérias [...]

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Written By: admin on junho 16, 2010 Comentários desativados

A Lei de Diretrizes e Bases está sendo frontalmente violada e a cada ano o executivo  é pressionado a solucionar o problema através de Resoluções  e Portarias que acabam sendo mal interpretadas nas universidades porque há uma odiosa discriminação aos médicos com diploma estrangeiro . Enquanto a LDB não for corretamente interpretada o problema não [...]

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