A Justiça Federal em Porto Alegre foi pioneira no reconhecimento de dispensa da prestação do serviço militar de médicos, dentistas farmacêuticos e veterinários colocados no excesso de contingente.
A tese sustentada pela equipe de profissionais do escritório Gomes Siqueira Advogados Associados para obter dispensa definitiva dessas convocações foi acolhida em dezenas de decisões do TRF4 e [...]
more→Portugueses podem adquirir terras no Brasil desde que preencham alguns requisitos.
Leia mais: http://www.conjur.com.br/2010-dez-05/terras-brasileiras-posse-estrangeiros-respeitar-cf#autores
Terras de estrangeiros devem respeitar a CF
POR PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO
Dados extra-oficiais recentes apontam que estão nas mãos de estrangeiros no Brasil terras em quantidade equivalente a quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Do total de 572 milhões [...]
more→Cada vez mais sentimos necessidade de entender as relações internacionais nesse mundo globalizado. Nesta última década os jovens falam em viver em países distantes com a mesma naturalidade com que nas décadas passadas falavam em fazer faculdade na capital de seu estado. Diariamente realizam-se casamentos com estrangeiros. Franceses casam com brasileiras, brasileiros casam com ingleses, [...]
more→O direito nasce de lutas da cidadania. A decisão recente do Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz justifica a luta de dezenas de estudantes gaúchos preteridos nos Concursos Vestibulares/UFRGS 2008, 2009 e 2010 em decorrência do Desvirtuamento do Programa de Ações Afirmativas sem atentar para situação sócio-econômica dos candidatos beneficiados pelo sistema de reserva de vagas.
Espera-se [...]
Muitas pensionistas morreram, outras perderam a vida em acidente aéreo lutando por esta causa. Nesse acidente perdemos também um grande advogado que acompanhava as pensionistas.
A luz no fim do túnel é uma esperança ou mais uma desilusão? Talvez tenhamos que buscar as cortes internacionais para denunciar esses abusos praticados impunemente.A memória dos que perderam a [...]
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