A questão relacionada à prestação alimentícia merece profunda reflexão .
Leia e opine.
Causas da exoneração de pensão a ex-cônjuge
Por Ana Cláudia Banhara Saraiva
A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia. Senão por conta dos filhos, por conta de ex-cônjuges dependentes [...]
more→Leia , vale a pena !
Inconstitucional limite de idade no acesso a cargos públicos
O Órgão Especial do TJRS declarou por unanimidade de votos a inconstitucionalidade da Lei nº 15/2009, do Município de Caseiros, que fixou o limite de 50 anos de idade para ingresso no serviço público mediante concurso ou seleção pública.
A Ação Direta de [...]
A alteração das regras para a transmissão de herança através da aprovação do projeto de lei pelo senado em caráter terminativo merece o aplauso da sociedade.
Wanda Siqueira
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Senado altera regras de transmissão de herança
O Senado aprovou ontem projeto de lei que endurece as regras para a transmissão de herança no país. Além de excluir em [...]
more→O TJRS e o STJ ensinam lições de respeito à dignidade da pessoa em divida bancária.
Leia: STJ obriga banco a reduzir valor de parcela de empréstimo
Sem normas que tratem da questão do superendividamento no Brasil, a Justiça tem recorrido a princípios constitucionais para alongar prazos de pagamento e reduzir multas e juros. Em um recente [...]
more→A especialista em direito previdenciário Silmara Londucci é a entrevistada desta semana no quadro “Saiba Mais”, exibido no canal oficial do STF (Supremo Tribunal Federal) no YouTube. Silmara explica o que é a desaposentação, quem tem direito a requerer a troca de aposentadoria, como é feito o recálculo do benefício e quais as vantagens disso [...]
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