O direito à revisão geral anual volta à pauta do STF amanhã (9). O gabinete do relator, Ministro Março Aurélio confirmou a inclusão do recurso extraordinário com repercussão geral que havia sido adiado da sessão de quinta-feira (2) da semana passada.
A discussão de fundo envolve o tema instigante da responsabilidade do Estado por ato legislativo, [...]

A advogada Wanda Siqueira vibra com a decisão do STJ reconhecendo falta de motivação para reprovação em concurso público e critérios amplos para a correção da redação.Na sua opinião  o Tribunal da Cidadania aproxima-se do cidadão e fortalece  a esperança de quem  espera uma decisão justa por ter sido prejudicado nas seleções em concursos públicos.

DECISÃO

Eliminado [...]

Rômulo de Andrade Moreira,
O Supremo Tribunal Federal aprovou no dia 02 de fevereiro súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam em sigilo. O texto a 14ª Súmula Vinculante diz o seguinte: “É direito do defensor, no interesse do [...]

Direito Estudantil – ‘In Dubio Pro Alumnus’

A Decisão Do Tribunal De Justiça Do Rio De Janeiro Determinando Que Uma Escola Pagasse Indenização Para Uma Aluna Vitima De Bullying Está Absolutamente Correta

Porque Uma Das Maiores Causas Do Bullying É A Omissão E O Descaso Com Os Problemas V Ivenciados Pelos [...]

MINISTRA DA SAÚDE DE PORTUGAL MERECE APLAUSOS

A Ministra da Saùde de Portugal refutou as críticas da Ordem dos Médicos daquele país e dos sindicatos dos setor sobre a contratação de 40 médicos colombianos para trabalhar nas zonas ” mais carenciadas” do país, como Lisboa, Alentejo e Centro. A posição da Ministra Ana Júlia merece aplausos [...]