Revisão das aposentadorias com a aplicação do IRSM de fevereiro/94 na correção dos salários de contribuição, antes da conversão em URV

As pessoas que se aposentaram pelo  Instituto Nacional de Seguro Social entre o período de  março de l994 e fevereiro de l997 tiveram as suas aposentadorias calculadas incorretamente e, por conseqüência,  têm recebido seus benefícios [...]

Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe a integralidade da assistência.

O bancário Carlos Eduardo dos Santos Alvim, de 38 anos, teve assegurado, no Superior Tribunal de Justiça ( STJ), o direito de fazer tratamento médico, em Cuba, pago pelo Poder Público. Ele é portador de retinose pigmentar, doença que pode levar a cegueira, e já fez [...]

A decisão do STF  é o reconhecimento ao trabalho de milhares de advogados  que durante décadas  levaram aos tribunais  o pleito de cidadãos injustamente preteridos em concursos públicos. A jurisprudência  foi  sendo construída  e aprimorada gradativamente até chegar a essa bela e justa  decisão proferida   às vésperas do Dia do Advogado como se fosse o  [...]

A esperança dos médicos redobra com as decisões favoráveis do  STJ nas revalidações de diplomas  estrangeiros e com as notícias veiculadas na imprensa sobre a falta de médicos no Brasil.
A presidenta Dilma Roussef quer brasileiros nas melhores universidades do mundo e nós os queremos trabalhando com seus diplomas revalidados nas universidades públicas sem quaisquer óbices.
Opinião [...]

Opinião:

A preocupação  do Ministério Publico Federal  do Distrito Federal   com os atos de improbidade  do ex-reitor da UNB merece elogios da sociedade. A advogada Wanda Siqueira espera que o Ministerio Público Federal   esteja também atento  para  atos de improbidade que não estão relacionados com  lesão ao patrimônio material mas ao patrimônio moral dos cidadãos. Cita   [...]