Em decisão inédita, a 3ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região concedeu liminar ao gaúcho Samuel Davila da Silva para reconhecer o direito dele se matricular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pelo sistema de cotas. É a primeira vitória judicial de um cotista negro na Justiça brasileira depois que o [...]
more→Luiza Seixas
Publicação: 03/03/2010 07:00 Atualização: 03/03/2010 08:13
Começa hoje uma série de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater um assunto polêmico: o destino das cotas no país. O ministro Ricardo Lewandowski, relator dos encontros, selecionou especialistas para apresentarem, durante três dias, argumentos contra e a favor das cotas. Porém, o debate vai além [...]
A participação da advogada Wanda Siqueira no julgamento das cotas raciais teve um saldo positivo porque a tese do desvirtuamento foi reconhecida, conforme se lê no voto do ministro Gilmar Mendes. A partir de agora os critérios de seleção devem ser fiscalizados com rigor conforme entendimento do ministros.
Leia trechos do voto do Ministro Gilmar Mendes:
“Seria mais [...]
Procuradora Roberta Kauffman defensora do DEM
Dra. Indira Ernesto Silva Quaresma advogada da UnB
Após falaram entidades envolvidas na questão dois foram as defensoras da proposta do DEM
Defensores do DEM
Juliana Ferreira Correia – MPMB (Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro)
Wanda Marisa Gomes Siqueira, do Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular [...]
more→Os principais posicionamentos dos Ministros, Juristas e Advogados sobre o julgamento que definiu por unanimidade a constitucionalidade de cotas raciais em Universidades.
“Um sinal de inferioridade pela desigualdade de oportunidades comuns não pode ser desconhecido pela sociedade como se nada tivesse acontecido, como se tivéssemos uma democracia social. Como se não tivéssemos nenhuma dificuldade.” (Carmém Lúcia)
“As [...]
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