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Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade

Written By: admin on janeiro 14, 2015 Comentários desativados

É notório que um expressivo número de casais que realizam acordos renunciando pensão alimentícia mútua no momento da separação ou do divórcio porque ambos tinham excelente situação financeira. Embora na maioria dos casos a renúncia aos alimentos antes feita permaneça inalterada existem situações em que a renúncia pode ser desconsiderada por motivos de doença ou desemprego para atender as necessidades materiais de um dos companheiros, conforme decisões judiciais publicadas no site do STJ.

Leia mais: www.stj.jus.br

 

Opinião

Wanda Gomes Siqueira

advogada

 

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