Os estudantes podem e devem bater às portas do Poder Judiciário para proteger seus direitos .
Leia a decisão abaixo.
Aluna que estudou em escola privada do RS obtém vaga do Prouni no TRF4
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:21 hs.
Estudante cursou o primeiro ano do ensino médio em instituição particular.
Juiz do tribunal argumenta que ela [...]
more→Há mais de três décadas atuamos na defesa de estudantes e pela primeira vez temos acesso à decisão de Juiz de Vara Criminal em matéria que envolve negativa de atendimento de acesso ao ensino.
Posso imaginar que a Defensoria Pública de São Paulo recorreu a uma vara criminal depois que as autoridades de ensino negaram [...]
A campanha idealizada pela Ministra Carmen Lúcia está repercutindo em todo país e de forma muito significativa no Rio Grande do Sul onde diversas instituições ligadas ao combate à violência doméstica apoiaram a causa. A Paz em Casa resultará em Paz na Escola, Paz na Sociedade, Paz nas Instituições e Paz na Mídia.
Nossas crianças e [...]
more→A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEF), durante sessão realizada na quarta-feira, dia 11 de fevereiro, em Brasília, reafirmou o entendimento de que nos casos em que há pedido de aposentadoria por invalidez, a decisão do juiz não está presa ao laudo médico pericial. Isso quer dizer que o [...]
more→A atenção do INSS aos casos de violência doméstica é importante.
A rede de serviços que inclui a capacitação de peritos é muito interessante,todavia, discordo do encaminhamento das mulheres para abrigos – essa medida fortalece os agressores que na prática ficam na casa da família e trazem uma nova mulher para agredir e maltratar física [...]
